No Maranhão, governo participa de evento sobre erradicação do trabalho escravo

Erradicação-trabalho-escravo-foto-Antônio-MartinsAberto nesta segunda-feira (17), no Hotel Premier, o II Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo, com as presenças dos secretários de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, que representou a governadora Roseana Sarney; e do secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; e ainda da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O evento continua nesta terça-feira (18).

A secretária Luiza Oliveira, que também é presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA), ressaltou o encontro como fundamental para a troca de experiências e conhecimento de ações de sucesso em outros estados. Ela falou ainda sobre a experiência do Maranhão, com a criação da comissão Estadual, regulamentada pela Lei n° 9.705, de 2012.

“Esse evento conta com a parceria da Conatrae, que é a comissão Nacional. O Estado do Maranhão está valorizando a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores. Nós já lançamos o II Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e iniciamos os grupos de monitoramento e acompanhamento das ações pactuadas”, contou Luiza Oliveira.

A ministra Maria do Rosário destacou o compromisso do Governo Federal em agir junto aos Governos Estaduais e citou o Maranhão como um dos mais atuantes. “O Maranhão é um dos primeiros estados que instalou uma comissão para erradicação do trabalho escravo, já em 2007”, afirmou.

O secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy falou sobre a atuação do órgão em relação a esse tema. “A determinação do governo é que nós estejamos engajados na erradicação do trabalho escravo no Maranhão. Nós temos atuação no marco zero, onde trabalhamos facilitando, organizando e legalizando toda a intermediação e contratação de trabalhadores que serão levados para outros estados ou que procuram a Agência do Trabalho. Dispomos de toda a logística para fazer esse acompanhamento e a formalização do trabalho no campo e na cidade”, disse.

Também participaram da abertura do evento, a secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; vice procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani; presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ilka Esdras; além de integrantes de Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo.

II Encontro

O Maranhão foi escolhido para sediar o II Encontro Nacional por estar se destacando no combate ao trabalho escravo com a adoção de medidas como a regulamentação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA), instituída por lei desde 2012, e o lançamento do II Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Fonte: Governo do Maranhão

 

 

 

 

 

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